A atuação do Unicef no país ao longo de sete décadas também se dirigiu para outras frentes além da saúde. São ações nas áreas de educação, proteção, combate à pobreza e outros temas. As conquistas e desafios para a infância e adolescência no Brasil estão no livro “UNICEF, 75 anos pelas Crianças e pelos Adolescentes – Uma História em Construção” e na exposição “Passos para o Amanhã”, lançados nesta quarta-feira (16), durante evento comemorativo no Palácio Itamaraty, em Brasília.

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A exposição traz seis estátuas em tamanho real, representando transformações concretas em áreas essenciais da infância. Cada escultura simboliza um marco onde a atuação do Unicef contribuiu para mudar realidades: vacinação, saneamento básico, educação, participação cidadã, redução da mortalidade infantil e mudanças climáticas. Além das esculturas, será possível percorrer uma linha do tempo interativa, que apresenta dados históricos, reportagens e fatos marcantes.

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Ao longo de sete décadas, o Unicef esteve presente nas principais transformações sociais e políticas do País, contribuindo com o governo brasileiro e demais parceiros em momentos decisivos. Dentre eles, a aprovação do Artigo 227 na Constituinte, que inseriu na nossa lei magna o dever “da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O Unicef também auxiliou nos debates que resultaram na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando ainda na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à redução da mortalidade infantil, o fortalecimento da saúde pública, a ampliação do acesso à educação de qualidade, entre outros.

“Nos últimos 75 anos, o Brasil avançou muito na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com conquistas que devem ser comemoradas. E é preciso evitar retrocessos e seguir avançando. Os direitos da infância e adolescência são uma agenda inacabada, pois sempre há desafios antigos que ainda se impõem e novos desafios que surgem. A sociedade também se transforma continuamente e passa a exigir novos direitos para meninos e meninas. Diante dessa realidade, o Unicef reafirma seu compromisso em seguir junto com o Brasil, para cada criança e adolescente”, disse o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

Balanço

A redução da mortalidade infantil foi o foco inicial do trabalho do Unicef no Brasil. Em 9 de junho de 1950 foi assinado o primeiro acordo de cooperação para a instalação de um escritório da entidade no Brasil, que iniciou suas atividades em 13 de outubro de 1950, em João Pessoa, na Paraíba.

O acordo previa um repasse inicial de 470 mil dólares destinados especificamente a ações de distribuição de alimentos para o enfrentamento da desnutrição das crianças (uma das principais causas da mortalidade infantil) e de atenção à saúde materno infantil nos estados do Ceará, da Paraíba, do Piauí e do Rio Grande do Norte. A ação foi expandida posteriormente para os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, Pará e Amazonas.

Cinco décadas depois, a instituição lançou outra estratégia utilizada para enfrentar a desnutrição e a mortalidade infantil foi o kit Família Brasileira Fortalecida, lançado em 2004 e atualizado em 2013.

Em 1954, a entidade destinou recursos para o primeiro programa brasileiro de merenda escolar, lançando as bases da política nacional de alimentação escolar. A organização apoiou as primeiras campanhas de vacinação contra a poliomielite, nos anos 1960.

Em 1973, o Unicef contribuiu diretamente para a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, marco que fez do Brasil exemplo de vacinação infantil.

Ao mesmo tempo, campanhas nacionais ganharam destaque. Entre elas, está o trabalho realizado pela Pastoral da Criança, realizado com apoio técnico e financeiro do Unicef. A campanha ajudou a disseminar o soro caseiro como medida preventiva contra a desidratação infantil, provocada principalmente por diarreia. Outra campanha, na década de 1980, voltada para o incentivo ao aleitamento materno ajudou a aumentar em 29% a adesão à prática.

Nesse período, o Brasil implementou – com apoio da instituição – o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, o Programa Saúde da Família e expandiu sua rede pública de saúde.

O Unicef trabalhou no combate às consequências da epidemia de infecções causadas pelo vírus Zika ocorrida entre 2015 e 2016, desenvolvendo kits de estimulação sensorial e capacitando profissionais de saúde e famílias em parceria com parceiros locais no Ceará, na Bahia e com a Fundação Altino Ventura nos municípios de Recife (PE) e Campina Grande (PB).

As ações do Unicef também tiveram como foco a Amazônia e o Semiárido, por meio do Selo Unicef. Lançado em 1999, no Ceará, e depois expandida para outros estados, o Selo reconhece e estimula avanços concretos na promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Atualmente presente em 18 estados brasileiros, a iniciativa alcança mais de 2 mil municípios e vem transformando vidas e realidades.

Em 2020, durante a pandemia de Covid-19, as ações do Unicef se direcionaram para ara proteger os direitos de crianças e adolescentes, com atuação relacionada a água, saneamento e higiene, em territórios vulneráveis. A ação ajudou a levar água potável, materiais de higiene, acesso à internet e apoio psicossocial para crianças e suas famílias. Entre 2020 e 2022, mais de 17 milhões de pessoas foram beneficiadas por ações emergenciais promovidas pela organização.

Em 2022, o Unicef lançou a #AgendaCidadeUNICEF, realizada em territórios vulneráveis dentro de oito centros urbanos, voltada ao enfrentamento das violências e exclusões, por meio de estratégias intersetoriais. A iniciativa visa enfrentar os desafios de crianças e adolescentes nas grandes cidades brasileiras, especialmente nas periferias.

“Todas essas ações vêm mudando realidades. Se em 1950 a expectativa de vida ao nascer era de 48 anos, em 2023 o número passou para 76,4 anos. A melhora é reflexo de décadas de avanços em políticas públicas de saúde, realizadas pelo Brasil, com apoio do Unicef”, disse a organização.

Desafios para o futuro

Para o futuro, o Unicef destaca que há muito a se fazer para garantir a plenitude dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Entre as principais agendas elencadas pela instituição estão:

A redução da pobreza e das desigualdades – incluindo a garantia de acesso a saúde e educação de qualidade;

O enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes - única agenda em que o Brasil não conseguiu progredir nas últimas décadas. As mortes violentas de crianças e adolescentes, em especial meninos negros, são uma realidade que precisa ser endereçada.

A organização também destaca os desafios ligados à saúde mental, em um mundo cada vez mais conectado; a questão migratória; e a mitigação da emergência climática.

Neste último ponto o Unicef destaca a realização do COP30 no Brasil, defendendo a necessidade de se colocar no centro da agenda nacional, e global, um olhar especial para aqueles em situação de maior vulnerabilidade.

“Temos que seguir trabalhando nessa agenda inacabada, junto com comunidades, governos – em vários níveis –, sociedade civil, setor privado, e as próprias crianças e adolescentes, para garantir um presente e um futuro seguros e prósperos”, concluiu o representante do Unicef no Brasil.