O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil em danos morais por dizer que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas que viviam em área vulnerável de Brasília. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

Durante a campanha de 2022, Bolsonaro falou em uma entrevista que, num passeio de moto pelo DF, viu algumas adolescentes venezuelanas arrumadas, o que ele associou à prostituição.

“Peguei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas três, quatro bonitas, de 14 15 [anos] arrumadinhas no sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou clima, voltei, ‘posso entrar na tua casa?’ Entrei, tinha umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando, todas venezuelanas. Eu pergunto: meninas bonitinhas, 14 e 15 anos, se arrumando sábado para quê? Ganhar a vida.”

A defesa diz que a fala foi entendida fora de contexto, e que era, na verdade uma crítica à situação social e econômica da Venezuela. A justiça, no entanto, concordou com o Ministério Público.

Para TJDFT, declaração é inaceitável

A decisão afirma que a declaração objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual. E que informações do Conselho Tutelar indicam o sofrimento e o assédio que elas e as famílias enfrentaram após a repercussão da fala.

Além dos R$ 150 mil por danos morais coletivos, o ex-presidente foi proibido de usar imagens de crianças e adolescentes em campanhas ou incentivá-las em eventos públicos a reproduzirem gestos violentos.

Também não pode usar palavras ou gestos de conotação sexual com crianças e adolescentes. A justiça estabeleceu multa de 10 mil reais por descumprimento. A decisão pode ser alvo de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).