A partir de janeiro de 2026, aqueles que têm fibromialgia passarão a ser considerados pessoa com deficiência.

A lei foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, depois de ser sancionada pelo presidente Lula.

Essas pessoas vão se beneficiar de políticas públicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida.

Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.

No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a lei vale para todos o país.

O SUS, o Sistema Único de Saúde, oferece tratamento para pessoas com síndromes de fibromialgia.

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