O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação. A iniciativa vai reconhecer os esforços das redes municipais e estaduais de educação básica no cumprimento de metas federais, como as de estudantes alfabetizados e de matrículas em escolas de tempo integral.

Em 2023, o MEC lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para garantir o direito à aprendizagem da leitura e da escrita na idade certa, ou seja, até o final do 2º ano do ensino fundamental.

A iniciativa conta a adesão voluntária de estados e municípios, e pretende alcançar a meta de 80% de crianças alfabetizadas até 2030.

Após a pandemia, o nível de alfabetização de crianças voltou a subir no país e, em 2023, atingiu o patamar de 56%.